Falar de direitos humanos é discutir direitos sexuais e reprodutivos

Segunda-feira, dezembro 15, 2014
Gioconda Dieguez - APS Região Andina

Todo mês de dezembro 10º aniversário é comemorado sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada em 1948, um documento que deu origem a uma série de acordos entre países e convenções destinadas a respeitar e garantir os direitos humanos de todas as pessoas, tais como Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em Viena (1993), o que deixa claro que os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis, parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais.

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Falar de direitos humanos envolve reconhecimento e respeito pela liberdade, igualdade e dignidade inerente às pessoas, sem qualquer distinção, tanto em espaços públicos e privados. Todos os direitos devem ser respeitados, sem causar divisão entre eles e sua segurança é obrigatória ou não no país cerca de uma lei específica.

Definitivamente um aspecto central na vida das pessoas é a sexualidade inerente em nossas vidas em todas as fases de desenvolvimento e fundamental para a nossa identidade como seres humanos. Ou seja, falar sobre o respeito pela dignidade e liberdades implica falar sobre respeito e liberdades também no campo da sexualidade e liberdade em matéria de reprodução. Os princípios fundamentais dos direitos humanos, conduzir inevitavelmente a reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos e, portanto, reconhecer que a liberdade de pessoas em suas vidas sexuais e reprodutivos deve ser garantida.

Graças a várias lutas do movimento feminista, movimento de mulheres e do movimento LGBT tem feito progressos na definição e reconhecimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como direitos humanos, mesmo contra as forças conservadoras que afetam o não reconhecimento e garantia desses direitos

Compromissos internacionais de direitos sexuais e reprodutivos

La Conferencia Internacional de Población y Desarrollo de El Cairo (1994) reconoció los derechos reproductivos y la importancia de la sexualidad; casi 20 años después, en la revisión de avances del programa de acción de dicha Conferencia, los países de América Latina y el Caribe (ALyC) han suscrito el Consenso de Montevideo (2013) donde se reafirman compromisos de los estados respecto a los derechos reproductivos, y se reconoce y define los derechos sexuales como parte integral de los derechos humanos. Este Consenso reafirma que la garantía de los derechos sexuales y derechos reproductivos son un aspecto fundamental para alcanzar las metas internacionales de desarrollo y de eliminación de la pobreza, y reafirma la laicidad del Estado como principio fundamental para garantizar el ejercicio pleno de los derechos humanos.

É essencial que os Estados latino-americanos para cumprir os compromissos e atender às múltiplas violações dos direitos sexuais e direitos reprodutivos que ocorreram na região, como lo constituyen la gran cantidad de abortos inseguros, la mortalidad materna, la alta incidencia de embarazos en adolescentes, la brecha aún existente entre la fecundidad deseada y fecundidad real, las violaciones sexuales, los crímenes de odio, las discriminaciones por identidad de género u orientación sexual, entre otros. Tal como señala el Consenso de Montevideo, la garantía de estos derechos es fundamental para contribuir a la “plena realización de las personas y a la justicia social en una sociedad libre de toda forma de discriminación y violencia”.


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