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Prêmio na Bélgica a Bernardo Caal, preso na Guatemala por sua defesa dos direitos dos povos indígenas

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

MARIACAAL

O líder indígena do Qeqchi Bernado Caal Xol, Guatemala, Prémio Quetzal para direitos humanos e democracia, que concede o ONG belga Guatebelga, a cada dois anos, pelo reconhecimento de personalidades que se destacaram por sua defesa dos direitos humanos e pela luta contra a corrupção em seus países.

Caal Xol está na prisão na Guatemala desde janeiro de 2018, primeiro preventivamente e depois condenado a sete anos e quatro meses de prisão acusado de "detenção ilegal, roubo agravado e incitamento para cometer um crime" no âmbito da defesa dos rios Oxec e Cahabón contra duas usinas hidrelétricas, Oxec e Renace. São dois projetos iniciados sem as pré-consultas exigidas dos povos indígenas, conforme marcado pela Convenção 169 da OIT ratificada pelos povos indígenas. Ambas as obras desmoronaram os canais, gerando um grande conflito social tanto o município de Santa María de Cahabón e San Pedro Carchá, ambos na região de Alta Verapaz, os mais pobres do país. Tudo isto ocorre, num contexto em que, devido às alterações climáticas, as populações mais desfavorecidas destes territórios têm problemas de acesso à água potável à medida que os períodos de seca continuam.

O Prêmio Quetzal foi recolhido quarta-feira passada na cidade belga de Meinas pela irmã do líder, Maria Josefina Caal, que se destacou, que Guatemala "aquele que levanta a voz é criminalizado para defender a natureza" e agradeceu o reconhecimento da luta indígena que seu irmão personifica.

A distinção de Bernardo Caal, iniciativa da ONG belga Guatebelga, tem como objetivo tornar pública a defesa dos direitos humanos e da democracia na Guatemala.

Da prisão de Cobán, onde já se passaram 20 meses, Bernardo Caal enviou uma mensagem gravada na qual denuncia que "lgrupos econômicos impuseram um sistema econômico na Guatemala que não é do seu interesse reivindicar nossos direitos". Ele lembrou que tanto o rio Cahabón quanto o Oxec estão canalizados mais de 50 quilômetros e que o crime pelo qual ele foi condenado "foi tomar medidas legais para relatar na ausência de consulta jurídica. É por isso que estou pagando", diz ele. Ele acrescenta: "Isso me fortalece pensar que há pessoas que conhecem essa luta", como demonstra esse reconhecimento.

Os advogados de Bernardo Caal entraram com um recurso meses atrás em sua sentença, após um julgamento atormentado por irregularidades que duraram mais tempo do que deveria, mas até hoje esse recurso, que foi transferido para um tribunal em Ciudad de Guatema, ainda é adiado, e foi transferido para um tribunal em Ciudad de Guatema O.

Por outro lado, o Estado de Sítio declarado pelo Governo da Guatemala em 22 municípios do país foi prorrogado em 5 de setembro, incluindo Santa María de Cahabón. Caal Xol denuncia no vídeo que "este Estado de Cerco é imposto aos territórios onde é reivindicado por rios e outros recursos naturais para que as comunidades não se organizem e, assim, semeie o medo da mobilização". Ele observou que, só em Q'eqchí, há mais de 400 mandados de prisão contra líderes comunitários por reivindicar direitos nos territórios. O próprio Estado reconhece que no primeiro mês no nordeste do país havia 641 detins, embora estejam relacionados ao tráfico de drogas

Aliança para a Solidariedade, que conduziu uma investigação sobre o caso da usina hidrelétrica de Renace, com o apoio da Coletivo Madreselva Guatemala e Bernardo Caal Xol, mantém sua campanha ativa TieRRRa coletando assinaturas para exigir sua liberação imediata. Mais de 13.000 pessoas em todo o mundo já aderiram a ele. Você pode descobrir mais detalhes do caso e pedir a sua libertação com a sua assinatura #LIBERTADPARABERNARDO.

 


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